terça-feira, 14 de agosto de 2007

Cinco municípios do RN terão verba do Pac para saneamento

Cinco municípios do Rio Grande do Norte vão receber recusros do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para saneamento . São eles: Grossos, Paraú, São Fernando, São Vicente e Viçosa. O anúncio foi feito hoje (14/08) pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) . A verba vai ser para para ações de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Foram selecionados, segundo a Funasa, os municípios com as maiores taxas de mortalidade infantil, garantindo pelo menos cinco em cada estado. São municípios com até 50 mil habitantes. Para calcular a taxa de mortalidade, considerou-se a média entre os anos de 2003 e 2005.

De acordo com a assessoria da Funasa, o PAC prevê R$ 4 bilhões para serem investidos pela entidade até 2010. Desse total de recursos, cerca de 70% são destinados para municípios com até 50 mil habitantes, sendo R$ 1,6 bilhão para esgotamento sanitário, R$ 850 milhões para abastecimento de água, R$ 370 milhões para saneamento domiciliar e R$ 180 milhões para resíduos sólidos (lixo).

As prefeituras serão notificadas pela Funasa em até 10 dias e deverão manifestar interesse num prazo de 30 dias. O município que não assinar o termo de adesão nesse período será excluído da programação de investimentos. A resposta deve ser encaminhada à presidência da Funasa.

Fonte: Agência Brasil

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