Cinco municípios do Rio Grande do Norte vão receber recusros do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para saneamento . São eles: Grossos, Paraú, São Fernando, São Vicente e Viçosa. O anúncio foi feito hoje (14/08) pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) . A verba vai ser para para ações de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Foram selecionados, segundo a Funasa, os municípios com as maiores taxas de mortalidade infantil, garantindo pelo menos cinco em cada estado. São municípios com até 50 mil habitantes. Para calcular a taxa de mortalidade, considerou-se a média entre os anos de 2003 e 2005.
De acordo com a assessoria da Funasa, o PAC prevê R$ 4 bilhões para serem investidos pela entidade até 2010. Desse total de recursos, cerca de 70% são destinados para municípios com até 50 mil habitantes, sendo R$ 1,6 bilhão para esgotamento sanitário, R$ 850 milhões para abastecimento de água, R$ 370 milhões para saneamento domiciliar e R$ 180 milhões para resíduos sólidos (lixo).
As prefeituras serão notificadas pela Funasa em até 10 dias e deverão manifestar interesse num prazo de 30 dias. O município que não assinar o termo de adesão nesse período será excluído da programação de investimentos. A resposta deve ser encaminhada à presidência da Funasa.
Fonte: Agência Brasil
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