Decisão do STF pode levar ao menos 16 deputados à perda de mandato

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de que os mandatos pertencem aos partidos, e não aos parlamentares, pode levar ao menos 16 deputados a perderem suas cadeiras na Câmara dos Deputados.

Os 16 parlamentares trocaram de legenda depois do dia 27 de março deste ano --data estabelecida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) como início da vigência da regra que determina a devolução dos mandatos aos partidos para quem trocou de legenda.

O deputado Clodovil Hernandes, que deixou o PTC para ingressar no PR, é um dos parlamentares ameaçados de perder o mandato. Eleito com mais de 400 mil votos de eleitores de São Paulo, o deputado pode perder sua cadeira na Câmara se o PTC decidir tentar reavê-la na Justiça.

Apesar de estarem com os mandatos ameaçados, parte dos 16 deputados acredita que permanecerão na Câmara. "Estou tranqüilo porque, se depender do PT de Pernambuco, eles não vão tentar reaver o meu mandato", disse o deputado Paulo Rubem Santiago --que trocou o PT pelo PDT.

Segundo levantamento da Secretaria Geral da Mesa da Câmara, realizado até o dia 1º de outubro, dos 16 deputados que trocaram de legenda depois do dia 27 de março, o maior fluxo de mudanças ocorreu nos meses de setembro e julho deste ano --quando dez deputados formalizaram as trocas.

A lista ainda vai crescer, já que alguns deputados --como Santiago-- ainda não formalizaram a troca de legenda à Secretaria Geral da Câmara.

Fonte: Folha Online