Deputado fará consulta para saber se pode deixar o PMN

O deputado Robinson Faria (PMN) vai consultar oficialmente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para saber se pode mudar para o Partido Progressista (PP). A consulta terá como base o fato de que o deputado foi o único parlamentar que se elegeu sem contar com a ajuda do partido, porque obteve 70.782 votos, 12.272 a mais que o votos mínimos de legenda para garantir vaga na Assembléia legislativa. Nenhum outro deputado tem essa condição.

A consulta será apresentada na próxima segunda-feira, quando o deputado vai a Brasília. Caso a resposta seja positiva e fique permitido que Robinson Faria migre para o PP, seu filho, o deputado federal Fábio Faria assumiria a presidência do PMN no Estado por ser o político com cargo mais elevado dentro da legenda. Independente do resultado da consulta, Robinson Faria afirmou que a parceria política entre o PP e o PMN está consolidada. Há inclusive parte do grupo político de Robinson Faria que migrou para o PP.

O deputado disse que no seu entendimento está livre do que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu (que a fidelidade vale desde 27 de março, quando o Tribunal Superior Eleitoral disse que o mandato pertence ao partido) porque sua votação lhe garantiu a vaga na Assembléia Legislativa independente da votação mínima que um partido deve ter para assegurar mandato. No caso dele, tendo por base esse argumento, o mandato pertence realmente ao político.

Robinson Faria acrescentou que mesmo assim, acreditando nessa premissa, vai consultar o TSE para que em caso de mudança não haja possibilidade de contestação judicial após o ato. O deputado explicou que a consulta só incluirá seu nome porque nenhum dos outros deputados estaduais que mudariam com ele para o PP obtiveram votos acima dos 58.510 mínimos que a coligação Vitória do Povo II (PTB, PL, PPS e PMN) tinha como coeficiente eleitoral; e que lhe garantiu 9 vagas. Raimundo Fernandes obteve 33.903; e Ricardo Motta, 36.998. Os outro parlamentar do PMN, Antônio Jácome, que poderia acompanhar a mudança, foi votado por 40.774 eleitores.

Fonte: Tribuna do Norte