Um grupo de trabalho formado por quatro auditoras do Ministério da Saúde começou hoje, 1º de outubro, um trabalho de fiscalização na Maternidade Escola Januário Cicco, em Natal. O trabalho está sendo realizado a pedido do Ministério Público Federal no RN (MPF/RN).
A idéia é juntar dados técnicos e informações que possam fundamentar uma futura ação civil pública a ser ajuizada pelo MPF para assegurar um aporte maior de verbas destinadas ao hospital. A Procuradoria Regional do Direitos do Cidadão no RN (PRDC/RN) vem recebendo uma série de denúncias sobre os mais diversos problemas enfrentados pela maternidade, principalmente os que dizem respeito a UTI neonatal, como por exemplo, falta de equipamentos e superlotação, gerados, principalmente, pela falta de condições financeiras.
Para tentar solucionar alguns desses problemas, nos últimos meses a PRDC já enviou uma série de recomendações para que equipamentos sejam redirecionados de outros municípios do estado para a Januário."Alguns problemas podem ser solucionados com a expedição de recomendações. Outros, mais complexos, exigem que medidas judiciais sejam adotadas. Já nos reunimos diversas vezes com o diretor da maternidade, que tem se empenhado na solução dos problemas, mas tem enfrentado o obstáculo da falta de recursos", explica a procuradora regional dos direitos do cidadão no RN, Caroline Maciel.
A equipe do Ministério da Saúde realiza a auditoria até a sexta-feira, 5 de outubro. O relatório deve ser enviado, de Brasília, depois que todo o material for devidamente analisado. Amanhã, 2 de outubro, a Procuradora Caroline Maciel fará uma visita à equipe de auditoria, acompanhada do diretor da maternidade, o médico Kleber Morais.
Fonte: Assecom/Procuradoria da República/RN
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