sexta-feira, 5 de outubro de 2007

Por falta de 1 deputado, Câmara adia a votação da CPMF

O governo perdeu mais um dia, na Câmara dos Deputados, no processo de tramitação da proposta de emenda constitucional que prorroga até 2011 a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), a ser votada em segundo turno pelo plenário na próxima semana. Na manhã de hoje, faltou um deputado para que fosse aberta a sessão que serviria para contar prazo e permitir a votação da emenda na próxima terça-feira à tarde. Para que a sessão de hoje fosse realizada, era necessária a presença de, no mínimo, 51 deputados presentes, mas só havia 50 no plenário.

Desde a semana passada, o governo não vem conseguindo quórum nas sessões das sextas e segundas-feiras, dias em que os deputados, habitualmente, não ficam em Brasília. Da base aliada, estavam presentes, hoje, apenas dois líderes: o do PR, deputado Luciano Castro (RR), e o do governo, deputado José Múcio Monteiro (PTB-PE). Até agora, só foram cumpridas três sessões, de um mínimo de cinco necessárias entre os dois turnos de votação da proposta de emenda constitucional.

O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), convocou para a próxima segunda-feira uma sessão com votação, com o objetivo de facilitar a obtenção de quórum. Normalmente, não há votações às segundas-feiras. Nas sessões com votações, a Câmara desconta dos salários dos deputados faltosos o valor equivalente aos dias de falta.

Sem a realização de sessão hoje, os governistas pretendem, agora, começar a votar em segundo turno a emenda da CPMF na noite de terça-feira. Para isso, no entanto, os governistas terão que liberar a pauta do plenário, que está trancada pelo vencimento do prazo constitucional de duas medidas provisórias. A oposição, contrária à prorrogação da CPMF, já anunciou que continuará obstruindo as votações.

Fonte: O Estadão

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