segunda-feira, 12 de novembro de 2007

Mais delegacias de plantão e construção de cadeias são apontadas como soluções para segurança no RN

O corregedor de Justiça, Cristóvam Praxedes, se reuniu nesta segunda pela manhã com juízes e delegados da Polícia Civil para discutir as dificuldades da atividade policial tais como superlotação em delegacias e atrasos nos tramites judiciários. Nessa que já foi a terceira reunião entre os interessados, foi anunciada pelo Delegado Geral Polícia Civil, vinculado à Secretaria de Segurança Pública, Ben-Hur Cirino de Medeiros, que já está autorizado pela governadora Wilma de Faria a criação de mais seis delegacias de plantão. Duas em Natal, nas Zonas Leste e Oeste e quatro nas cidades de Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Ceará-Mirim. Após as explicações de ambos os lados durante as reuniões, o corregedor Cristóvam Praxedes deverá agendar uma audiência com a governadora para solicitar a construção de mais presídios, cadeias públicas e melhor aparelhamento do Itep.

``A principal razão para essa reunião - e as outras que ocorreram - é para buscarmos elementos necessários que garantam um atendimento melhor à população'', disse o corregedor. Ele acrescentou também que a partir do que for esclarecido por ambas as partes, seria feita uma ``triagem'' dos problemas e eventualmente busca de soluções.

Na reunião anterior, ocorrida no início de outubro, os juízes das Varas Criminais da Grande Natal enumeraram em documento alguns ``problemas'' como ``desobediência contumaz, por parte das autoridades administrativas, das requisições de apresentação dos réus presos e testemunhas policiais, impedindo a realização de audiências e, por consequência, causando o relaxamento da prisão por excesso de prazo'', dentre outros vários tópicos que segundo eles, levariam a ``entraves que prejudicam o andamento processual criminal na região''.

De acordo com o delegado Geral, os próprios policiais civis iniciaram essa série de conversas com a Corregedoria de Justiça: ``Estávamos com problemas e fomos até o corregedor - os juízes também. Acredito que essa integração deva ser permanente, de modo a oferecermos um serviço à população mais eficiente'', disse Ben-Hur. Com relação aos principais problemas enfrentados pela Polícia Civil, o delegado Geral frisou que há pelo menos 20 anos as delegacias vêm ``sofrendo'' com a superlotação, sendo responsáveis pela custódia dos presos. ``Por esse motivo, a gente fica a mercê de fugas, de rebeliões, porque não há estrutura. E os agentes não conseguem dar um atendimento justo, por desvio de função''.

Mas, segundo ele, com a criação dessas seis delegacias, aliadas à outras medidas de construção de cadeias públicas e presídios, o que levaria à retirada de presos das delegacias, é possível ``prestar um serviço de excelência à população''. Enquanto isso não acontece em sua totalidade, Ben-Hur assegurou que a governadora já autorizou a criação de mais duas delegacias de plantão na capital até o ano que vem, assim como também nas cidades já citadas. Com relação às reclamações do Judiciário, Ben-Hur disse que os policiais civis ``fazem parte'' do sistema, mas não são apenas eles, há também os policiais militares e sistema presidenciário. No caso dos civis, quando há uma solicitação do Judiciário que não é cumprida, Ben-Hur afirmou que eles são ficam sujeitos à responsabilização administrativa.

Fonte: DN Online

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