O Rio Grande do Norte receberá, só neste ano, R$ 214,4 milhões do total de R$ 15,8 bilhões de recursos da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) que têm como destino o investimento em saúde.
A prorrogação da contribuição coloca também em debate os recursos destinados à saúde. O orçamento do Ministério da Saúde neste ano é de R$ 44 bilhões. Desse total, mais de 35% tem como origem a CPMF.
Os recursos arrecadados são integralmente repassados para os Estados e municípios para serem investidos em procedimentos de média e alta complexidade (consultas especializadas, cirurgias e internações).
Para o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, outro importante fator é a regularidade desta fonte, garantindo um fluxo adequado de financiamento. "A não-aprovação da CPMF seria uma tragédia. A ausência desses recursos deixaria o sistema de saúde em situação de colapso total.
A contribuição é essencial para o funcionamento da rede pública de saúde", afirmou. Entre 1997 e 2007, a CPMF representou mais de 40% das fontes de recursos para a execução de ações e serviços de saúde no sistema público.
Fonte: Folha Online
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