segunda-feira, 12 de novembro de 2007

União investe apenas R$ 1,00 de cada R$ 3,00 previstos no orçamento 2007

A promessa do governo de priorizar o crescimento econômico em seu segundo mandato parece ter surtido efeito nos investimentos (obras e aquisições de equipamentos) dos órgãos vinculados aos Três Poderes da União, ao menos em temos globais. Isso porque, de janeiro a outubro, a parcela investida pelo governo Lula no primeiro ano depois da reeleição superou, em termos reais, o montante desembolsado com a mesma finalidade nos últimos quatro anos. Apesar da tentativa de aceleração, o ritmo de execução continua bem abaixo do ideal. Apenas R$ 33,4% do autorizado em orçamento para os investimentos em 2007 saíram efetivamente dos cofres faltando dois meses para o término do ano. Isso significa que, de cada R$ 3,00 autorizados no Orçamento Geral da União (OGU) 2007 para obras e compra de equipamentos, apenas R$ 1,00 foi aplicado nas melhorias estruturais do país.

Até o dia 31 de outubro deste ano, haviam sido gastos R$ 12,4 bilhões com os investimentos em infra-estrutura. Desses, a maior parte (96%) saiu dos cofres do Executivo Federal (excluindo as estatais). A marca está próxima da quantia investida nos dez primeiros meses de 2002, ano eleitoral em que é de costume acelerar as aplicações para impressionar o eleitorado. Na ocasião os investimentos globais dos Três Poderes, em valores atualizados, chegaram a R$ 12,5 bilhões.

Os gastos do primeiro mandato indicam que o atual governo também utilizou a estratégia de aumentar os gastos no período próximo às eleições. Enquanto em 2003 foram investidos apenas R$ 3,8 bilhões (valores atualizados) de janeiro a outubro, em 2006, os investimentos dos Três Poderes já somavam R$ 10,3 bilhões. O desembolso de recursos para a realização de obras e a aquisição de equipamentos nos dez primeiros meses de 2007 está cerca de 20% superior ao do mesmo período do ano passado, em valores reais (veja histórico).

Contudo, a alavancada não foi suficiente para melhorar o ritmo de execução dos gastos com infra-estrutura feitos pelos órgãos federais, se comparados às previsões orçamentárias para o ano. O montante autorizado para ser investido pela administração pública direta em 2007 foi de R$ 37,1 bilhões. Entretanto, a dois meses para o encerramento do ano, apenas um terço deste valor foi efetivamente pago.

O percentual de execução ainda poderia ser menor se desconsiderássemos os “restos a pagar”, que são dívidas dos anos anteriores que não foram saldadas no período de sua competência e acabaram arrastadas para os anos seguintes. Assim, grande parte da execução de 2007 não representa, em si, novas obras que integram o orçamento para o ano. A parcela de desembolsos destinada exclusivamente para as novas ações iniciadas em 2007 é de apenas R$ 4 bilhões. Os outros R$ 8,4 bilhões foram utilizados para pagar as dívidas dos exercícios passados. (Veja tabela)

Fonte: Contas Abertas

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