Processos de infidelidade partidária no RN começam a ser julgados na 3ª

Os primeiros processos referentes a perda de mandato eletivo, por causa de infidelidade partidária, serão julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) na sessão ordinária da terça-feira (29), às 14h. O juiz relator das ações é Fernando Pimenta.

Os processos estão relacionados a casos ocorridos nos municípios de Extremoz e Canguaretama. No primeiro, o diretório municipal do PTB quer o mandato do vereador Armando Fraga da Silva. Já em o PMN de Canguaretama pretende retomar os cargos de Antônio Freire de Oliveira e Maria do Rosário Silva de Maria.

Oitenta e dois processos sobre perda de mandato tramitam no TRE do Rio Grande do Norte. Nesta terça-feira (22), o TRE de Rondônia decidiu anular a decisão que determinou a perda do mandato do vereador Lourival Pereira de Oliveira (PV), por infidelidade partidária. Foi o primeiro caso no país.

Fonte: DN Online