quarta-feira, 5 de março de 2008

TSE dá resposta positiva à consulta sobre PEC e Mossoró poderá ter 19 vereadores ainda este ano

A consulta feita pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) a respeito da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 333, que propõe o aumento de vereadores em todo o País, resultou em resposta positiva por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A corte eleitoral respondeu que se a lei for promulgada até o final do período de convenções (previsto para junho) será válida para outubro deste ano. Existe a possibilidade de o Congresso Nacional apreciar a lei até maio.

Caso a PEC 333 seja aprovada, Mossoró passaria a ter 19 cadeiras de vereador em seu parlamento. A mudança teria efeitos diretos na formação de chapas proporcionais na capital do Oeste do Rio Grande do Norte.

A maior parte dos vereadores com liderança partidária admitiram que o acréscimo de seis vagas no Legislativo mossoroense poderá mudar as estratégias para a formação de alianças nas chapas proporcionais.

Fonte: O Mossoroense

Nenhum comentário: