terça-feira, 17 de junho de 2008

'É temerário' divulgar lista de candidatos com 'ficha suja', diz TRE-RN

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) e do Colégio de Presidentes de TREs, desembargador Cláudio Santos, afirmou nesta terça-feira (17) que considera "temerário" a divulgação de uma lista de candidatos com 'ficha suja' - que respondam a processos na Justiça.

Para o presidente do TRE-RN, "a vida pregressa dos candidatos deveria ser analisada caso a caso". "Os juízes e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) podem decidir de maneira diversa em face de casos concretos que poderão acontecer", afirmou o desembargador ao G1.

Antes se divulgar uma lista, segundo ele, é "preciso estabelecer critérios". "Quem entra na lista? Quem foi condenado em primeira instância? Quem foi condenado nas instâncias ordinárias, independentemente que tenha processo em Brasília, ou seja, no STJ ou no Supremo?", perguntou.

O desembargador diz ser contra "uma posição generalizada". "Embora sejam fatos públicos, eu acho que uma lista tem um efeito de condenação midiática, da condenação através da mídia", disse Santos, destacando que o assunto deve ser discutido na reunião do Colégio de Presidentes de TREs, nos dias 19 e 20 de junho, no Rio.

Fonte: G1

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