MP suspeita de fraude no vestibular da Uern

O Ministério Público Estadual, através da 4ª Vara Cível da Promotoria do Patrimônio Público, instaurou inquérito civil para apurar possíveis fraudes ocorridas no processo seletivo 2008 da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). A denúncia, segundo apura o MP, é de que dois aprovados no curso de Medicina, que não se enquadram no perfil de cotas da Uern, teriam utilizado históricos escolares falsos de instituições públicas para se matricular, visando conquistar as vagas.

Francisco Rogério Carlos Amaral e Rene Stéfano Costa Pontes, aprovados para ingressar na instituição no segundo semestre, que tem início no mês de outubro, não teriam estudado em escolas públicas, critério determinante no sistema de cotas adotado pela Uern. De acordo com o sistema, que funciona há um ano, os alunos que sempre estudaram na rede pública de ensino são isentos do pagamento da taxa de inscrição e disputam 50% das vagas do processo Seletivo Vocacionado (PSV) apenas com estudantes de características semelhantes. Para isso, é feita uma análise do perfil econômico de cada candidato.

Por meio do inquérito, que já foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) na última sexta-feira, 25, o promotor do Patrimônio Público, Daniel Guerra Alves, requisita que seja repassado o comunicado à Delegacia Geral de Polícia (DEGEPOL) para instauração de inquérito policial. "É preciso muita cautela neste caso. Estamos investigando, e todas as partes envolvidas estarão sendo comunicadas nos próximos dias para dar seqüência aos procedimentos", informa o promotor.

A investigação, segundo Guerra, tem como base a análise de documentos, além do depoimento de testemunhas e dos supostos envolvidos na irregularidade. "Em tese, foram utilizados falsos históricos escolares para matricular-se em vagas destinadas a estudantes de escolas públicas. Agora vamos dar continuidade à investigação", esclarece o promotor.Esta é a primeira denúncia apurada pelo Ministério Público que está relacionada ao sistema de cotas. "Pode ser que não seja nada. Mas também pode ser o contrário, e é isso que vamos apurar", frisa Daniel Guerra.

Fonte: De Fato