AGU impetra ação judicial na 3ª Vara contra indiciados na Hígia

A Advocacia Geral da União (AGU) impetrou ontem, na 3ªVara de Justiça Federal, uma ação para confirmar o bloqueio de bens de acusados de fraudar licitações de fornecimento de mão-de-obra e realização de serviços de higienização hospitalar para a Secretaria Estadual de Saúde. Os acusados, que foram indiciados pela Polícia Federal no inquérito da Operação Hígia, já tiveram seus bens bloqueados depois que a Justiça Federal acolheu uma ação cautelar elaborada pela AGU. No entanto, a advocacia optou por uma nova ação porque a decisão sobre a cautelar pode ser revertida a qualquer momento pelo Judiciário, sem pedido externo, se o juiz responsável decidir que há novos elementos capazes de justificar a mudança.

A ação foi elaborada pelo procurador-chefe da União no estado, Niomar Nogueira e vai ser julgada pelo juiz José Carlos Teixeira de Souza, que em 5 de agosto último tomou decisão favorável à cautelar da AGU.

Ontem, Nogueira dedicou o dia aos últimos detalhes da formulação da ação, e preferiu não falar com a imprensa. O procurador Cássio Rego de Castro explicou que a AGU ainda não foi notificada sobre possíveis recursos impetrados contra o bloqueio, por parte de advogados dos indiciados.

A ordem judicial resultante da ação cautelar já foi executada. Os nomes dos acusados que tiveram seus bens bloqueados e que podem ser atingidos por essa nova ação não podem ser divulgados porque o processo corre em segredo de Justiça. Sobre esse aspecto, Cássio explicou que a AGU considera a possibilidade de pedir a derrubada do segredo na Justiça, mas que isso não deve ser feito nos próximos dias. ‘‘A advocacia considera que ainda é prematuro, porque deve-se evitar a exposição dos réus nesse momento’’, opinou.

A lista dos indiciados pela Polícia Federal é composta pelo advogado Lauro Maia e os empresários Anderson Miguel da Silva, Jane Alves, Francenildo Rodrigues de Castro, Francisco de Alves Souza Filho, Herbert Florentino Gabriel, Luciano de Souza, Marco Antônio França de Oliveira, Mauro Bezerra da Silva e Ulisses Fernandes de Barros. Também foram indiciados o ex-secretário adjunto estadual de esporte, João Henrique Lins Bahia Neto, a ex-coordenadora de orçamento e finanças da Secretaria Estadual de Saúde, Maria Eleonora Castim, e a procuradora estadual Rosa Maria de Apresentação Figueiredo.

Fonte: DN Online