Juiz diz que cerveja é uma ‘paixão nacional’ e manda soltar motoqueiro pego no bafômetro

A decisão de um juiz vem causando muita polêmica sobre a “lei seca”.

Retrocesso para a economia "em troca de algumas almas". Assim um juiz de Goiás definiu a lei seca em documento determinando a libertação de um motociclista preso por dirigir bêbado.

Para o juiz Ricardo Teixeira Lemos, de Aparecida de Goiânia, região metropolitana de Goiânia, a bebida é "um elo para a resolução de pendências e negócios". A cerveja forma com o futebol "um casal" e é uma "paixão" do brasileiro, escreveu em ordem judicial.

O motociclista Genivaldo de Almeida foi detido na última sexta-feira, 5, ao ser pego no teste do bafômetro. Segundo a Polícia Civil, o exame apontou concentração de 1,1mg/l de álcool no ar expelido. O artigo 306 da lei seca dispõe sobre a concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a seis decigramas, o equivalente a dois copos de chope.

O juiz diz que não pode ser "escravo das leis" e que tem a obrigação de interpretar a legislação. "Não pode o indivíduo beber um copo de cerveja, ser preso, apreender o carro, ter um processo nas costas, ter antecedentes", diz Ricardo Teixeira.

Para o magistrado, a lei que entrou em vigor em junho é mais rígida do que a legislação contra as drogas.

No documento determinando a libertação, ele também falou em prejuízos para a economia decorrentes da norma. "Não só para as cervejarias, mas para o comércio, isto em troca de algumas almas que, em tese, momentaneamente foram salvas de acidentes", diz Ricardo Teixeira.

O juiz diz que o número de acidentes caiu após a entrada em vigor da lei porque houve, ao mesmo tempo, aumento da fiscalização. "Não sou desfavorável à repressão de quem dirige embriagado e causa acidentes, mas sou contra a punição de quem bebeu socialmente algumas cervejas com amigos e sofre as punições apontadas na lei seca", afirmou Ricardo Teixeira no processo. Ele ainda segue criticando o rigor da lei dizendo: "Para algo que não é tão grave, digamos que até padre ao celebrar uma missa e tomar um cálice de vinho pode ser vítima dessa situação."

Além disso, também questiona o fato de o teste do bafômetro obrigar o motorista a produzir prova contra si mesmo.

O motociclista ficou preso menos de 24 horas. Segundo a Polícia Civil, no dia seguinte a prisão, pagou a fiança e foi liberto.

Fonte: O Mossoroense