Tensão entre poderes

Deflagrada há quase dois meses, a iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) de divulgar a relação dos candidatos a prefeito e vice que respondem a processos na Justiça ainda não foi digerida por todos os deputados. O clima de animosidade, por enquanto restrito aos bastidores, já ameaça comprometer a votação em plenário do projeto de lei (PL 7297/2006) que reajusta em 5% os vencimentos do Judiciário.

Apesar de poucos admitirem publicamente o descontentamento com os juízes, um sinal dessa contrariedade foi dado há duas semanas, quando os líderes partidários da Câmara decidiram não incluir a proposta na relação de prioridades do plenário. Resultado: a proposição será discutida por um grupo de trabalho, juntamente com outros assuntos relativos ao Judiciário, e só será votada após as eleições de outubro.

“O clima aqui está tenso”, admitiu o líder da minoria (oposição) na Câmara, Zenaldo Coutinho (PSDB-PA). ”Há efetivamente certa contrariedade, principalmente com a magistratura do primeiro grau, que vem fazendo a divulgação dessa lista. Esse clima de tensão entre os Poderes é contra a democracia”, disse o deputado ao Congresso em Foco.

Zenaldo participou da reunião de líderes realizada no final de agosto na qual foi descartada a possibilidade de se votar imediatamente o reajuste do Judiciário. Relatos feitos à reportagem por outros participantes do encontro revelam que algumas lideranças chegaram a classificar como “cinismo” o pedido de aumento feito pelos magistrados logo após a divulgação da primeira lista da “ficha suja”.

Questões políticas

Mas as queixas não pararam por aí. “Há várias alegações para não ocorrer a votação, entre elas, essa questão da divulgação da ‘ficha suja’ e alguma situações em que se considera que o Supremo legislou”, afirmou o líder oposicionista. O caldo de descontentamento do Legislativo com o Judiciário engrossou no último ano, com decisões dos ministros como a proibição do troca-troca partidário e o veto ao nepotismo nos três Poderes.

Por causa da combinação desses ingredientes, o secretário-geral da AMB, Paulo Henrique Martins Machado, não descarta a possibilidade de haver represália por parte de alguns parlamentares em relação aos magistrados.

“Pelos bastidores e pela imprensa, ouvi que teria acontecido e está acontecendo algum tipo de retaliação, mas acho que é localizado, não é uma visão da maioria”, avaliou o secretário, um dos responsáveis pela divulgação do levantamento sobre candidatos com “ficha suja”.

Na opinião dele, nem todos entenderam o objetivo da entidade com a campanha de esclarecimento. “Alguns parlamentares, de maneira equivocada, entendem que a entidade está se metendo em questões políticas, tentando jogá-los na berlinda. Não é o nosso interesse até porque essa informação é pública”, ressaltou.

Fonte: Congressoemfoco