O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, admitiu, nesta terça-feira (7), a necessidade de edição de medidas provisórias na hipótese de o país vir a passar por uma crise econômica. Garibaldi disse ainda que o Congresso Nacional deve ajudar o Executivo a encontrar soluções para evitar recessão ou tirar o país de situações de crise.
- É uma hora em que o Congresso deve ajudar nas soluções. Esta é uma hora que não permite nem discussões estéreis, nem vacilações. E é uma hora em que, inclusive, podemos admitir as MPs, que já se tornam inadmissíveis dentro do Congresso - observou Garibaldi.
Na opinião do presidente do Senado, o Parlamento não pode ficar omisso em períodos de crise. No entanto, ressaltou ser necessário consenso entre o Executivo e o Legislativo no que diz respeito às medidas a serem adotadas.
- Temos de ver quais as medidas absolutamente necessárias. Aí é o caso de as MP serem legítimas, aí se pode falar em MP sem as ressalvas e críticas que sempre os parlamentares fazem - disse.
Questionado por jornalistas sobre a reforma tributária, o presidente do Senado disse que se a crise econômica por que passa os Estados Unidos vier a atingir de alguma forma o Brasil e impor mudanças na legislação tributária, o momento deve, em sua opinião, ser aproveitado para a realização da reforma.
Garibaldi acrescentou, ainda, que a crise pode causar uma revisão no Orçamento de 2009. As medidas necessárias a serem tomadas em relação ao orçamento para enfrentar a crise, disse o presidente do Senado, deverão ser discutidas com os líderes, bem como com o Executivo.
Eleições
O presidente disse ainda que o Senado poderá realizar votações de matérias durante o período que antecede o segundo turno das eleições municipais. Ele informou que vai se reunir com os líderes partidários no Senado com o objetivo de decidir que matérias devem ser votadas.Fonte:
Fonte: Agência Senado
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