quinta-feira, 6 de novembro de 2008

Royalties caem e ajudam pouco o RN

Embora seja o terceiro estado brasileiro que mais recebeu royalties no ano passado - R$ 301 milhões para estado e municípios, perdendo apenas para o Rio de Janeiro (R$ 6,7 bilhões) e Espírito Santo (R$ 317 milhões) -, o Rio Grande do Norte segue numa curva decrescente no valor do repasse desde 2005. Foi uma das conclusões a que chegou o levantamento divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre a distribuição dos royalties repassados aos estados brasileiros pela exploração de petróleo e gás natural. Em 2005, o RN recebeu R$ 388 milhões em royalties e no ano seguinte esse valor caiu para R$ 381 milhões, conforme mostram as tabelas do estudo. Ainda segundo a pesquisa, que se baseia em informações apresentadas por outros estudiosos do segmento, como Gobetti, dos 5.562 municípios brasileiros, apenas 907 (16,3%) receberam algum tipo de receita compensatória proveniente da atividade petrolífera em 2007.

A pesquisa, do diretor-adjunto da Diretoria de Estudos Regionais e Urbanos, Bruno Cruz e de Márcio Bruno Ribeiro, da Diretoria de Estudos Macroeconômicos, faz uma análise dos efeitos do pagamento de royalties do petróleo nos municípios brasileiros. Entre outras conclusões, a pesquisa mostra que os recursos acirram desigualdades e têm baixo impacto no crescimento dos Produtos Internos Brutos (PIBs) municipais. Em Ielmo Marinho, por exemplo, cidade potiguar onde a renda do petróleo per capita contribui 15% com o PIB per capita estimado em 2007, é onde se registra o maior índice de participação dos royalties na economia municipal.

Segundo Bruno Cruz, uma das principais conclusões a que ele chegou é que os recursos estão concentrados em poucos municípios, exatamente da mesma forma onde está a exploração de petróleo e gás natural. Aprofundando mais o estudo, o pesquisador diz que esse repasse vai para cidades localizadas em regiões denominadas de Alta Renda e Dinâmicas, segundo tipologia do Ministério da Integração Nacional. ‘‘Devido à atual sistemática de distribuição, definida pela Lei do Petróleo para os recursos extraídos do mar, a divisão das compensações do petróleo entre os municípios brasileiros é bastante desigual e concentrada em regiões relativamente mais ricas’’, diz um trecho do estudo. Os 10 municípios que mais receberam recursos em 2007 estão localizados no litoral fluminense e, ainda de acordo com Cruz, foram repassados aos estados brasileiros mais de R$ 14 bilhões em royalties em 2007.

De acordo com os números divulgados pela Petrobras em outubro, os royalties repassados ao RN este ano já somam R$ 316 milhões, valor maior do que o registrado no ano passado inteiro - R$ 283 milhões segundo a estatal. O governo estadual recebeu a maior quantia ao longo deste ano: R$ 180 milhões, enquanto o valor acumulado para os municípios alcançou os R$ 136 milhões.

O repasse de outubro para o RN foi de R$ 34,85 milhões, sendo R$ 19,17 milhões destinados ao estado e R$ 15,68 milhões aos municípios. Mossoró liderou o recebimento dos royalties com o repasse de R$ 2,48 milhões. Macau ficou em segundo lugar, com R$ 2,20 milhões, seguido de Guamaré, com R$ 2,11 milhões. Os municípios de Goianinha, Ielmo Marinho e Macaíba receberam o montante de R$ 714 mil, cada, por disporem de instalações de medição e transferência de petróleo e gás. Outros 11 municípios receberam valores superiores a R$ 200 mil.

Fonte: Diário de Natal

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