Acordo acontece, mas UTI só em janeiro

Ficou marcado somente para o feriado de 1º de janeiro do próximo ano o funcionamento dos três leitos de UTI neonatal na Casa de Saúde Dix-sept Rosado.

A decisão acontece após meses de discussão, e faz parte de um acordo firmado na manhã de ontem durante audiência entre a Secretaria do Estado de Saúde Pública (SESAP), Casa de Saúde Dix-sept Rosado, e Ministério Público Estadual.

Já os outros três leitos que fazem parte do projeto para a maternidade funcionarão somente sete meses depois, no dia 1º de julho.O termo de acordo extrajudicial, que deve ser homologado nos próximos dias e possui força de decisão judicial, acontece mesmo diante da instalação dos equipamentos necessários ao funcionamento dos leitos.

Os 67 dias que decorrem até o prazo previsto – 1º de janeiro – segundo as partes envolvidas, são necessários para que a equipe de profissionais que atuará no serviço seja capacitada. Para o promotor da Saúde, Guglielmo Marconi, a previsão para o funcionamento do serviço de UTI neonatal está longe de ser o ideal. Mas diante das dificuldades, foi o que pôde ser feito. “Todos nós sabemos das dificuldades que a falta do serviço gera. Sabemos também que este prazo não é o ideal, mas existe muita complexidade em torno do assunto, como a capacitação, que demanda este tempo”, esclarece o promotor.Guglielmo Marconi lembra que, caso o acordo seja descumprido, o secretário de Saúde, Adelmaro Cavalcanti, pagará multa diária equivalente a R$ 500,00. Já para a Dix-sept Rosado, a multa deve ser no valor de R$ 1 mil.

O coordenador hospitalar e representante da Sesap na audiência, Gibson Mendes, reconhece que a população é a mais prejudicada. Mas afirma que, diante da dificuldade de pessoal, esse é prazo mais viável. “Não temos dúvida que a população sofre demais. Mas essa foi a medida mais urgente que poderíamos tomar”, declara Mendes.

Já o diretor da Casa de Saúde Dix-sept Rosado, Fábio Ricarte, associa a demora no funcionamento à deficiência de profissionais aptos a atuar no serviço neonatal. “Infelizmente, a gente sabe que o problema da falta de profissional qualificado é grande. E temos que realizar o treinamento, para só depois fazer funcionar o serviço. Não temos como fazer isso em menos tempo”, complementa o diretor.

O treinamento dos profissionais, que incluem enfermeiros e técnicos – os médicos a serem contratados já possuem especialidade em neonatologia - que devem atuar, acontece a partir de novembro, nas maternidades Januário Cicco, em Natal, e na Ananília Regina, em Currais Novos.

Segundo o acordo de cooparticipação que garante a instalação em janeiro, o Governo do Estado fica responsável pelos custos com pessoal, além de equipamentos e medicação. Já à Dix-sept Rosado caberá o custeio com laboratórios e área de enfermagem.

Fonte: De Fato