Câmara aprova abertura do comércio aos domingos

A Medida Provisória (MP) que autoriza o funcionamento do comércio aos domingos foi aprovada pela Câmara dos Deputados e segue para a sanção do presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão divide opiniões. Raimunda Soares, presidente do Sindicato dos Empregados do Comércio de Mossoró (SECOM), afirma que a categoria dos comerciantes, em nível de Brasil, é contrária à abertura do setor aos domingos e feriados por considerar que a atitude não proporcionou a geração de empregos e fez com que as pessoas apenas transferissem suas compras para a data.

Ela acrescenta que mesmo após a regulamentação, a luta do sindicato vai continuar. A sindicalista explica que, de acordo com a medida, o funcionário trabalha dois domingos e folga um, fato que difere da Lei 10.101, onde o comerciário tinha que trabalhar três domingos para folgar um dia. Com relação aos feriados, ela informa que o funcionamento do setor em tais datas ainda será definido em convenções coletivas.

Ela lamenta que os deputados tenham tomado essa medida. "A gente vê que o trabalho do comércio aos domingos não é uma atividade essencial", afirma. A presidente do Secom finaliza dizendo: "A gente é contra, mas já que foi aprovada vamos continuar vigilantes para acompanhar".

Já o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (SINDIVAREJO), Valdemar Anunciato, considerou a aprovação da Medida Provisória importante, afirmando que em todas as negociações o Sindicato dos Comerciários era contrário à abertura do comércio e as negociações travavam. Ele informa que mesmo com o pagamento dos funcionários sendo em dobro, o Secom se recusava e acabava trazendo prejuízos, inclusive para os trabalhadores. Segundo Valdemar, a partir de agora as empresas que obedecerem as normas realizam o acordo diretamente com os funcionários. Ele acredita que o domingo é um dia importante, principalmente nesse fim de ano. No que se refere às datas resguardadas, ele pede a compreensão do Secom no sentido de ter uma maior flexibilidade.

De acordo com Raimunda Soares, está prevista uma reunião entre as duas categorias para avaliar a questão do funcionamento do comércio aos domingos.

Fonte: Gazeta do Oeste