Arrecadação de ICMS no Estado cresce 4% em 2007

A arrecadação de ICMS do Rio Grande do Norte em 2007 somou R$ 2.009.255.147, cerca de 4% a mais do que o volume de 2006. Os dados da Secretaria Estadual de Tributação (SET) mostram ainda que a indústria tomou o lugar do setor de combustíveis entre os que mais pagam o tributo no estado.

O incremento de 2007 é bem menor do que o de 2006 sobre 2005, que foi de 13,4%. De acordo com o secretário João Batista Soares, a diferença entre o desempenho da arrecadação de ICMS do ano passado e de 2006 está em dívidas pagas por grandes empresas, principalmente a Petrobras, que quitou cerca de R$ 72 milhões em débitos. Soares informou que o total de imposto recolhido no ano passado chegou muito perto da previsão, que era de R$ 2.010.000. “Não tínhamos nenhuma pretensão de superar este valor”, comenta.

Para este ano, a SET espera arrecadar R$ 2.185.236.340. O secretário explica que esta estimativa se baseia em critérios determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que orienta aos estados a fazerem perspectivas de arrecadação para três anos, considerando fatores como inflação e crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Se atingir esta meta, o RN dará continuidade a um ritmo crescente de arrecadação iniciado em 2003 – um ano depois da interrupção de outra série de bons resultados (1994 a 2001). Há cinco anos a receita de ICMS não cai ou fica estável.

Outra informação relacionada ao ICMS é que o setor industrial superou o de combustíveis no ranking dos maiores pagadores do tributo. Em 2006, as empresas de combustíveis representaram 22,8%, percentual que caiu para 20,27% no ano passado. A indústria estava em segundo lugar em 2006 e, agora, tem 22,26% de participação (veja gráfico). Segundo Soares, a Petrobras também integra o setor industrial, mas com participação menos significativa do que no de combustíveis. Ele destacou que a indústria potiguar tem obtido bons resultados nas áreas têxtil e de alimentos.

Fonte: Tribuna do Norte