quinta-feira, 14 de agosto de 2008

RN se destaca na execução do Bolsa-família

Além de se destacar como primeiro lugar no Brasil no cumprimento das metas de saúde dos beneficiários do Programa Bolsa-família (PBF), o Rio Grande do Norte está em evidência também na área de educação. O Estado alcançou índices maiores que as médias do Nordeste e do Brasil na freqüência escolar das crianças e adolescentes que participam do PBF.

Dos beneficiários que têm entre 6 e 15 anos, 86,3% foram regularmente à escola entre no bimestre de abril/maio. Já em relação aos adolescentes com idades de 16 e 17 anos, 84,7% cumpriram a exigência de assistir a pelo menos 75% das aulas. Essas estatísticas colocam o Rio Grande do Norte em segundo lugar em nível de Nordeste, ficando atrás apenas do Ceará, e em terceiro lugar em todo o país (no caso do acompanhamento dos beneficiários de 16 e 17 anos).

O crescimento do acompanhamento da condicionalidade desde outubro e novembro de 2004 mostra que o Programa Bolsa-família, coordenado no Rio Grande do Norte pela Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS), está cumprindo um dos seus objetivos, que é contribuir para aumentar o nível educacional dos filhos dos beneficiários.

"A nossa principal meta é que as crianças e adolescentes tenham maiores oportunidades no futuro e, assim, quebrem o ciclo de pobreza entre as gerações", ressalta o titular da Sethas, Fabian Saraiva. "O Governo do Estado vai continuar trabalhando em parceria com os municípios para ampliar ainda mais o número de crianças e adolescentes com informação de freqüência no próximo período de acompanhamento".

O programa Bolsa-família alia transferência de renda às famílias pobres às contrapartidas nas áreas de educação e de saúde. Além da freqüência à escola, os beneficiários precisam manter em dia a agenda de saúde de crianças de até seis anos, como também a realização do pré-natal. "As condicionalidades são um reforço do direito de acesso da população pobre aos serviços de educação e saúde e são responsabilidade das famílias beneficiárias e do Poder Público", afirma a secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Rosani Cunha. O descumprimento das contrapartidas por cinco períodos consecutivos leva ao cancelamento do benefício. Para evitar que isso ocorra, o município precisa ficar atento às famílias que não cumprem as condicionalidades. O programa beneficia no Estado cerca de 310 mil famílias.

Fonte: DN Online

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