RN só recebeu 12% do previsto no PAC para obras de saneamento

Dos R$ 400 milhões que o Rio Grande do Norte deverá receber para obras de saneamento básico, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal, entre 11% e 12%, apenas, foram liberados este ano. São cerca de R$ 480 mil que parecem microscópicos diante da cifra total, mas que não simbolizam, de acordo com o diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgostos do RN (Caern), Clóvis Veloso Freire, qualquer problema envolvendo o andamento dos projetos ou a liberação de recursos por parte da Caixa Econômica Federal. A expectativa, diz ele, é que o dinheiro seja integralmente recebido pelo estado e usado até o final de 2010.

‘‘Não há nenhum atraso ou entrave envolvendo a liberação de recursos. Eles vão sendo liberados à medida em que vão sendo analisados e aprovados os projetos. Trabalhamos com a Caixa numa parceria perfeita. O programa está transcorrendo normalmente’’, garantiu Freire. Mas não é esse, porém, o sentimento que ronda o setor da construção civil. Nos bastidores, há quem diga que problemas entre o banco e a Companhia estariam travando os desembolsos destinados aos projetos na área. O presidente da Caern nega tudo.

Em comparação com programas anteriores, como o Pró-Saneamento, que começou em 2006 assegurando R$ 195 milhões, mas que até hoje só teve liberados algo em torno de 60% desse valor, ele diz que os projetos do PAC têm caminhado com mais velocidade. Reconhece, entretanto, que as etapas a ‘‘se vencer’’ até o início das obras previstas não são poucas. Sem falar em prazos de tramitação, ele disse que os projetos devem ser apresentados, analisados e aprovados pela Caixa. Passam ainda por licitação e, depois de concluído o processo licitatório retornam ao banco para que seja checada a compatibilidade entre o ‘‘objeto aprovado’’ e o licitado. Só depois dessa checagem e do sinal verde da instituição financeira a Companhia pode dar início as obras.

Os recursos desembolsados até o momento estão sendo aplicados na adutora do Jiqui e em obras de esgotamento sanitário nos bairros Morro Branco e Nova Descoberta e nos municípios São José de Mipibu, Goianinha e Canguaretama. Além disso, estão sendo destinados à aquisiçao de materiais para esses e outros empreendimentos. Ao todo, o PAC, através do programa batizado no estado com o nome Saneamento para Todos, prevê a execução de 26 obras no Rio Grande do Norte. Dentro do Pró-Saneamento há outras 19 obras previstas, entre melhorias e ampliação no sistema de abastecimento de águas nas cidades, substituição de redes e, por exemplo, construção de adutoras.

O presidente da Caern disse que há previsão de novas contratações de recursos, mas como ainda será preciso analisar a capacidade de endividamento do estado e enviar carta-consulta ao Ministério das Cidades, evitou falar em valores. Ele frisou, entretanto, que até o final da atual gestão de governo R$ 777 milhões deverão ter sido aplicados em obras de saneamento em Natal e no interior.

O saneamento básico foi alçado à posição de absoluto destaque entre as ações do segundo mandato do governo Wilma de Faria. Em entrevista concedida ao Diário de Natal, em março do ano passado, o secretário de Planejamento e Finanças, Vagner Araújo, explicou a prioridade à área dizendo que ‘‘a falta de saneamento ideal é um dos principais fatores de mortalidade e subnutrição infantil e, por isso, requer uma ação de urgência absoluta’’. Ele acrescentou ainda que ‘‘a administração pública como um todo tem uma dívida grande a ser paga com projetos de saneamento, não somente no RN’’. ‘‘É uma das razões do atraso do Brasil e do nosso estado. Temos de resgatar isso de modo que se mude o quadro atual’’.

A matéria publicada com depoimento do secretário apontava que apenas os municípios de Lucrécia, no Alto Oeste, e Serra Negra do Norte, eram tidos no estado como totalmente saneados.

Fonte: Diário de Natal