A partir da próxima segunda-feira (10/11) os usuários de telefonia fixa e móvel do Rio Grande do Norte terão acesso à portabilidade numérica. De acordo com dados da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), 2.539.893 usuários potiguares poderão acessar o serviço que permite a troca de operadora com a permanência do número de identificação do telefone.
O processo de portabilidade se inicia com a solicitação do usuário de serviços de telecomunicações à operadora para a qual deseja migrar. Esta operadora, por sua vez, tem até cinco dias úteis para concluir o processo de migração, desde que todos os critérios para a mudança sejam atendidos. Ao usuário também é possível agendar a data de transferência de operadora para após os cinco dias úteis.
De acordo com as regras da portabilidade, as transferências de operadora, com manutenção do número, só podem ser solicitadas dentro do mesmo serviço – móvel para móvel ou fixo para fixo – e na área de abrangência do mesmo DDD.
Entre os critérios que devem ser atendidos para que o usuário efetive sua portabilidade estão, por exemplo, a apresentação de documentos em tempo hábil à operadora receptora da solicitação.
A ABR Telecom informa que mesmo após a solicitação de troca de operadora, o usuário ainda tem dois dias úteis para desistir da mudança e comunicar a decisão à operadora a qual havia pedido para migrar.
A Anatel fixou em R$ 4,00 o valor máximo que poderá ser cobrado do usuário pela portabilidade numérica.
Na avaliação da Anatel, a portabilidade é um estímulo à competição, à redução nos preços e à melhoria na qualidade do atendimento ao usuário.
Para a lojista Kaliane Freitas do Nascimento, a portabilidade está chegando numa boa hora. Ela conta que há mais de três meses vem enfrentando problemas com sua operadora atual, que não está lhe fornecendo a quantidade de bônus acertada em contrato. “Agora vou ter a chance de dar o troco. A portabilidade é uma arma para nós clientes”, ressalta Kaliane.
Segundo a ABR Telecom, o Rio Grande do Norte conta com três operadoras de telefonia fixa (Oi, Embratel e Intelig Telecom) e três de telefonia móvel (Vivo, Oi, Tim e Claro).
Fonte: De Fato
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