O DEM deve apresentar à Mesa Diretora do Senado esta semana a quinta representação contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), pedindo a cassação de seu mandato por quebra de decoro parlamentar. Acusado de mandar espionar os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Marconi Perillo (PSDB-GO), Renan terá de vir a público e prestar esclarecimentos sobre a denúncia, para evitar novo processo.
'Não podemos entender a notícia como verdade absoluta, mas se impõe que Renan dê explicações sobre esse assunto o mais rápido possível e o (ex-senador) Francisco Escórcio, que é seu funcionário no gabinete da presidência, fale ou seja demitido', cobra o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN). Escórcio está sendo acusado de participar da operação de espionagem dos dois senadores que estão na linha de frente contra Renan no Conselho de Ética do Senado. A notícia foi publicada na sexta-feira no Blog do Noblat e na revista Veja desta semana.
Amanhã mesmo, Agripino vai procurar o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), propondo que os dois partidos avaliem juntos a 'consistência' das explicações de Renan. 'Se não forem convincentes, vamos entrar com uma representação conjunta', antecipa Agripino. 'Na hipótese de os fatos denunciados serem verazes, trata-se do supra-sumo da quebra de decoro.'
'Esse Renan não tem limite', afirma Demóstenes. Ele conta que soube do caso pelo ex-deputado Pedro Abrão (PTB-GO), dono de um hangar de táxi aéreo no Aeroporto de Goiânia. Escórcio defendeu-se e disse que as acusações não têm cabimento. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
Fonte: Agência Estado
domingo, 7 de outubro de 2007
Assessor de Renan tratou de espionagem, diz advogado
O advogado Heli Dourado confirmou à Folha que Francisco Escórcio, assessor especial do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), tratou com o empresário Pedro Abrão de filmar e fotografar o senador Marconi Perillo (PSDB-GO) embarcando em jatinhos de empresários da região.
Segundo Dourado, Escórcio e Abrão conversaram por cerca de 45 minutos no escritório do advogado, em Goiânia. Abrão, ex-deputado pelo PMDB, é dono de hangar e da empresa Voar Aviação, em Goiânia
"Eles falaram, falaram, aí entraram nessa discussão. O Chiquinho [Escórcio] disse que o Renan estava muito preocupado, mas que a primeira votação já passou e tal. E aí o Pedrinho Abrão disse que o senador Marconi Perillo sempre saía do hangar dele e que, se [Escórcio] quisesse, podiam fotografar, filmar ele [Perillo] entrando e saindo", contou Dourado.
Conforme a Folha publicou ontem, Escórcio foi a Goiânia na segunda-feira na tentativa de espionar Perillo e Demóstenes Torres (DEM-GO). O democrata disse que Escórcio agiu a mando de Renan e que o DEM já decidiu que vai apresentar uma nova representação contra o presidente do Senado ao Conselho de Ética.
"Quebra de decoro. Esse caso é pior do que o Watergate. No Watergate, o Nixon queria espionar os passos de seus adversários politicamente. Renan, além de politicamente, ele quer espionar civilmente, criminalmente, ele quer montar dossiê", disse.
A Folha não conseguiu contatar ontem a assessoria do presidente do Senado.
Fonte: Folha Online
Segundo Dourado, Escórcio e Abrão conversaram por cerca de 45 minutos no escritório do advogado, em Goiânia. Abrão, ex-deputado pelo PMDB, é dono de hangar e da empresa Voar Aviação, em Goiânia
"Eles falaram, falaram, aí entraram nessa discussão. O Chiquinho [Escórcio] disse que o Renan estava muito preocupado, mas que a primeira votação já passou e tal. E aí o Pedrinho Abrão disse que o senador Marconi Perillo sempre saía do hangar dele e que, se [Escórcio] quisesse, podiam fotografar, filmar ele [Perillo] entrando e saindo", contou Dourado.
Conforme a Folha publicou ontem, Escórcio foi a Goiânia na segunda-feira na tentativa de espionar Perillo e Demóstenes Torres (DEM-GO). O democrata disse que Escórcio agiu a mando de Renan e que o DEM já decidiu que vai apresentar uma nova representação contra o presidente do Senado ao Conselho de Ética.
"Quebra de decoro. Esse caso é pior do que o Watergate. No Watergate, o Nixon queria espionar os passos de seus adversários politicamente. Renan, além de politicamente, ele quer espionar civilmente, criminalmente, ele quer montar dossiê", disse.
A Folha não conseguiu contatar ontem a assessoria do presidente do Senado.
Fonte: Folha Online
Obras atrasadas no RN dão prejuízos de R$ 13,5 bilhões
Com orçamento de aproximadamente R$ 13,5 bilhões - o equivalente ao orçamento anual de investimentos de toda a União —, cerca de 20 grandes obras se arrastam há 15, 20 e até 50 anos. Algumas poucas foram retomadas nos últimos anos, mas a maioria delas está paralisada. Obras de engenharia apodrecem a céu aberto, barragens e estradas são corroídas pelas chuvas, equipamentos ficam sucateados, obsoletos. Centenas de milhões de reais são perdidos, e a população fica privada dos benefícios projetados pelo governo. Parte dessas obras foi anunciada ainda no regime militar. É o caso da Transamazônica, das eclusas de Tucuruí e das usinas Angra 3 (nuclear) e Candiota 3 (termoelétrica). São empreendimentos caros, que totalizam R$ 7,5 bilhões, mas não os mais antigos. O projeto mais antigo ainda não saiu do papel. É a barragem Oiticica, em Jucurutu (RN), na região do Seridó - a mais seca do estado e uma das mais áridas do mundo. O primeiro canteiro foi montado em 1953. Fizeram desmatamento, abriram estradas, valas, mas a obra foi logo paralisada por falta de recursos. Foi reiniciada em 1990, quando fizeram uma ponta da barragem. Indícios de superfaturamento pararam de novo a obra em 1993. Também antiga é a barragem de Paula Pessoa, no município de Granja (CE). A obra começou em 1962, com administração direta do Departamento Nacional de Obras de Saneamento (DNOS). As escavações tiveram início, mas foram suspensas por causa de problemas técnicos no projeto. Após 30 anos de paralisação, a obra foi retomada em 1992. Quando tinha apenas 0,36% da sua execução física, foi novamente suspensa por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) por causa de superfaturamento, pagamentos antecipados e falta de licença ambiental. Destruição Em 2000, foi invadida por uma centena de “sem teto” e foi completamente depredada. Serão necessários R$ 5 milhões apenas para recolocar a construção no estágio em que ela estava antes da destruição. Paredes e telhados foram derrubados pelos vândalos. O esqueleto de uma edificação de quatro andares tem as ferragens à mostra, deterioradas pela ação da chuva. Mas tudo isso não ficou sem punição. O ex-secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Gilson Marcelino, foi responsabilizado por não ter protegido a obra. Foi multado em R$ 5 mil. E ainda recorreu à Justiça. Sem dinheiro Essas grandes obras param por vários motivos. O principal deles é a falta de planejamento. Governantes lançam grandes projetos sem contar com o fundamental: a fonte de financiamento. As obras não chegam nem à metade e param. Algumas ficam na prancheta dos arquitetos e engenheiros. De um governo para outro, algumas delas deixam de ser prioridade e ficam no esquecimento. O rigoroso aperto fiscal das últimas duas décadas e a falta de financiamento externo nas duas últimas décadas foram outros fatores que impediram investimentos pesados em infra-estrutura. As fraudes em licitações, o superfaturamento de construções e o conseqüente desvio de dinheiro público são outros motivos dessas paralisações. O TCU suspende as obras assim que são detectadas as irregularidades. Os projetos deixam de receber recursos do Orçamento da União até que as ilegalidades estejam sanadas. Algumas ficam por até dez anos sem financiamento público. Fonte: Correio Braziliense
A construção do Hospital Terciário de Natal não chama atenção pela antiguidade nem pelo valor (R$ 50 milhões), mas pelo desperdício de recursos públicos, gerado pela negligência de autoridades locais. A obra - ou o que restou dela - lembra as imagens de uma cidade atingida por um bombardeio. Programada para 150 leitos, com14 mil metros quadrados, a obra foi iniciada em 1990. Chegou a ter 48% das suas obras executadas, mas esteve paralisada várias vezes a partir de 1991.
TRE inicia revisão eleitoral no dia 8
Do dia 8 de outubro a 22 de novembro, eleitores de 61 municípios do Rio Grande do Norte, dos 167 existentes, terão de se apresentar nos respectivos cartórios eleitorais de suas cidades, com documentos pessoais e comprovantes de residência, para se submeter à revisão eleitoral 2007, com vista à eleição municipal do dia 3 de outubro de 2008.
O trabalho será presidido pelos juízes das respectivas comarcas e coordenado pelo vice-presidente e corregedor regional eleitoral do Rio Grande do Norte, desembargador Expedito Ferreira de Souza, que explica que o trabalho visa corrigir disparidade entre números de eleitores e habitantes.
A disparidade que o desembargador se refere é o fato de que municípios como Pedro Avelino, Guamaré, Galinhos, Rodolfo Fernandes, Caiçara do Rio dos Ventos, Felipe Guerra e Monte das Gameleiras apresentam mais eleitores do que mesmo o número de habitantes.
Essa mesma disparidade acontece no sentido inverso em municípios como Parnamirim, Natal, Mossoró, Nísia Floresta, entre outros. Em Parnamirim, por exemplo, o número de habitantes (163.144) é o dobro do de eleitores (79.622). Esse fator indica que eleitores foram captados para votar em outras cidades.
E essas disparidades são corrigidas com a realização da revisão eleitoral. Para tanto, a Justiça Eleitoral toma como base o artigo 92 da lei federal 9.504/1997, que estabelece que se houver mais de 10% de transferência de eleitores de uma comarca para outra do que na eleição anterior, deve haver revisão.
O principal item que leva o Tribunal Regional Eleitoral a adotar a revisão eleitoral antes de uma eleição é o fato de ter mais de 65% da população projetada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com título de eleitor válido para votar. É o caso de quase todos os 61 municípios listados.
Entretanto, observando o número de habitantes divulgado nesta semana pelo IBGE para os municípios que hoje têm mais habitantes do que mesmo eleitores, o quadro muda. É o caso de Guamaré e Pedro Avelino, que nos últimos cinco anos cresceram mais do que o estimado pelo IBGE.
No caso especial de Guamaré, o número de habitantes oficialmente agora é de 11.739 habitantes. O número de eleitores registrados no Tribunal Regional Eleitoral é de 9.850, um número que antes era superior ao de habitantes (9.444). Já em Pedro Avelino (5.850 habitantes – estimativa antiga), o número de habitantes, conforme o IBGE divulgou nesta semana, é de 7.385, e o de eleitores no TRE é de 6.154, ou seja, hoje tanto Pedro Avelino como Guamaré já não tem mais eleitores do que habitantes, mas mesmo assim ainda se encaixam entre os que precisam de revisão eleitoral.
Fonte: De Fato
O trabalho será presidido pelos juízes das respectivas comarcas e coordenado pelo vice-presidente e corregedor regional eleitoral do Rio Grande do Norte, desembargador Expedito Ferreira de Souza, que explica que o trabalho visa corrigir disparidade entre números de eleitores e habitantes.
A disparidade que o desembargador se refere é o fato de que municípios como Pedro Avelino, Guamaré, Galinhos, Rodolfo Fernandes, Caiçara do Rio dos Ventos, Felipe Guerra e Monte das Gameleiras apresentam mais eleitores do que mesmo o número de habitantes.
Essa mesma disparidade acontece no sentido inverso em municípios como Parnamirim, Natal, Mossoró, Nísia Floresta, entre outros. Em Parnamirim, por exemplo, o número de habitantes (163.144) é o dobro do de eleitores (79.622). Esse fator indica que eleitores foram captados para votar em outras cidades.
E essas disparidades são corrigidas com a realização da revisão eleitoral. Para tanto, a Justiça Eleitoral toma como base o artigo 92 da lei federal 9.504/1997, que estabelece que se houver mais de 10% de transferência de eleitores de uma comarca para outra do que na eleição anterior, deve haver revisão.
O principal item que leva o Tribunal Regional Eleitoral a adotar a revisão eleitoral antes de uma eleição é o fato de ter mais de 65% da população projetada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com título de eleitor válido para votar. É o caso de quase todos os 61 municípios listados.
Entretanto, observando o número de habitantes divulgado nesta semana pelo IBGE para os municípios que hoje têm mais habitantes do que mesmo eleitores, o quadro muda. É o caso de Guamaré e Pedro Avelino, que nos últimos cinco anos cresceram mais do que o estimado pelo IBGE.
No caso especial de Guamaré, o número de habitantes oficialmente agora é de 11.739 habitantes. O número de eleitores registrados no Tribunal Regional Eleitoral é de 9.850, um número que antes era superior ao de habitantes (9.444). Já em Pedro Avelino (5.850 habitantes – estimativa antiga), o número de habitantes, conforme o IBGE divulgou nesta semana, é de 7.385, e o de eleitores no TRE é de 6.154, ou seja, hoje tanto Pedro Avelino como Guamaré já não tem mais eleitores do que habitantes, mas mesmo assim ainda se encaixam entre os que precisam de revisão eleitoral.
Fonte: De Fato
Mega-Sena acumula e deve pagar R$ 5 mi no próximo sorteio
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 908 da Mega-Sena neste sábado. Segundo a Caixa Econômica Federal, o prêmio ficou acumulado em R$ 3.222.281,26 e deverá atingir R$ 5 milhões no próximo sorteio, na quarta-feira (10).
Os números sorteados foram: 01 - 09 - 19 - 25 - 50 - 52.
De acordo com a Caixa, 120 bilhetes acertaram a quina e vão receber R$ 8.660,71 cada um. A quadra vai pagar R$ 166,86 para cada uma das 6.205 apostas ganhadoras.
As apostas para concorrer ao prêmio acumulado podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima custa R$ 1,50.
Fonte: CEF
Cefet divulga o edital com vagas do Procefet para 2008
O Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte (CEFET-RN), através do Núcleo de Processos Seletivos (NUPPS), divulgou o edital com a oferta de vagas e turnos para os cursos técnicos integrados com ingresso em 2008 através do Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (PROCEFET) - um programa destinado a alunos da rede pública de ensino, que estão cursando, em 2007, o nono ano do ensino fundamental.
Na unidade local do Cefet, para a área de construção civil, curso de edificações, são ofertadas 18 vagas; para a área da indústria, cursos de eletromecânica e mecânica, 18 vagas cada, e para o curso de informática, 18 vagas.
A 2a avaliação do Procefet ocorrerá no dia 28 de outubro e o resultado será divulgado dia 26 de novembro. De acordo com o edital do programa, o candidato fará a opção pelo curso e pelo turno de preferência somente quando da realização da 2ª avaliação.
Segundo a Coordenação de Tecnologias Educacionais e Ensino à Distância (COTED), responsável pelo exame, o quinto e último fascículo do Procefet estará disponível a partir do dia 16 deste mês, encartado no jornal Diário de Natal com o tema "Gravidez na adolescência".
Fonte: Gazeta do Oeste
Na unidade local do Cefet, para a área de construção civil, curso de edificações, são ofertadas 18 vagas; para a área da indústria, cursos de eletromecânica e mecânica, 18 vagas cada, e para o curso de informática, 18 vagas.
A 2a avaliação do Procefet ocorrerá no dia 28 de outubro e o resultado será divulgado dia 26 de novembro. De acordo com o edital do programa, o candidato fará a opção pelo curso e pelo turno de preferência somente quando da realização da 2ª avaliação.
Segundo a Coordenação de Tecnologias Educacionais e Ensino à Distância (COTED), responsável pelo exame, o quinto e último fascículo do Procefet estará disponível a partir do dia 16 deste mês, encartado no jornal Diário de Natal com o tema "Gravidez na adolescência".
Fonte: Gazeta do Oeste
Estrada do Melão deverá ficar pronta em 2008
Conforme havia sido antecipado pela secretária de Estado da Agricultura, deputada estadual licenciada Larissa Rosado, na solenidade de abertura da edição 2007 da Feira Internacional de Fruticultura Tropical Irrigada - Expofruit, na última quinta-feira (dia 4), a Estrada do Melão deverá sair do papel até 2008. A rodovia facilitará o escoamento da produção de frutas de toda região Oeste.
O prazo foi confirmado também durante o evento pelo vice-governador Iberê Ferreira de Souza ao anunciar que na última quarta-feira (dia 3) foi publicado o edital de licitação da obra e que no dia 7 de novembro serão abertas as propostas da concorrência.
A primeira etapa da estrada terá 18,4 quilômetros, entre o entroncamento da rodovia RN-013 e o entroncamento da BR-304, ligando os municípios de Tibau e Mossoró, segundo explicações do diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER), Jader Torres.
O trecho orçado em R$ 7,2 milhões vai interligar o principal pólo fruticultor do Rio Grande do Norte e permitir o rápido escoamento da produção local, atendendo a um antigo pleito dos fruticultores.
Iberê Ferreira de Souza tornou a elogiar a estrutura da edição 2007 da Expofruit como sendo um evento de visibilidade internacional para a fruticultura potiguar.
O evento incluído no Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias recebe apoio institucional e financeiro do governo do Estado, da ordem de R$ 170 mil.
Fonte: O Mossoroense
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